Decisão ocorre após Abrasel acenar com possível demissão de 450 mil pessoas no setor. Tributo tem elevação reduzida em três pontos percentuais, para 22%, incluindo 2% para fundo contra pobreza.

Em audiência pública realizada na ALSP, na terça (10), 
Paulo Solmucci Jr e Percival Maricato explicaram
pontos negativos do aumento proposto inicialmente.
Empresários do setor lotaram o auditório.


Diante da possibilidade de não conseguir aprovar na Assembleia paulista projeto que eleva o ICMS da cerveja, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) fez acordo com os empresários do setor para reduzir o aumento da alíquota da bebida, de cinco para dois pontos percentuais. Com a nova proposta, o imposto subirá de 18% para 20%.


O governador manteve, no entanto, a cobrança da alíquota adicional de 2% para manter o Fundo do Combate à Pobreza. O ICMS total do setor, será, portanto, de 22%.

Embora também venha sofrendo pressão da indústria tabagista, Alckmin não alterou a proposta de aumento de 25% para 30% no ICMS sobre o cigarro.

O governo paulista diz, em nota, que tomou a decisão “após ter obtido das  indústrias produtoras de cerveja um compromisso de manutenção de empregos, de capacidade instalada e do volume de investimentos no Estado de São Paulo”.

Afirma ainda que “a indústria buscará absorver o aumento do tributo com ganhos de produtividade e de eficiência, diante das boas condições de competitividade do Estado de São Paulo, em especial de uma tributação estadual mais baixa sobre insumos, como combustível e eletricidade”.

ACORDO SENSATO

O presidente da Abrasel, Paulo Solmucci Júnior, comemorou o recuo de Alckmin. “Foi um acordo sensato. O governador estava mal orientado, sem entender o impacto de aumento excessivo. Estamos aliviados”, afirmou.

A Abrasel havia iniciado campanha contra o aumento do imposto, sob o argumento de que redundaria em milhares de demissões.

Solmucci Jr. afirmou que o setor já iniciou diálogo para que a indústria absorva a maior parte do incremento, sem prejudicar os varejistas.

“O setor [de bares e restaurantes] não tem como absorver a nova alíquota, nem o consumidor. A situação é delicada, e o governador Alckmin precisa ser sensível”.


Fonte: Com informações da Folha e da Veja